Processo 227768/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 15:07
Autuado em 20/04/2011 15:07
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1594/2012 da Primeira Câmara, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2012 Acórdão   1594/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2012 Acórdão   1594/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Interessado JOSEMAR FURINI
Interessado VALDENIR APARECIDO PONTES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos
21/12/2011 17:58 Juntada de AR Ofício n 1682/11-OCN-DCM
19/12/2011 09:54 Juntada de AR ofício 1681/11-OCN -DCM
19/12/2011 09:43 do Protocolo nº 73669-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1681/11-CC-PF
13/12/2011 15:58 do Protocolo 733250/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1681/ 2011   
DCM  26/11/2011 Ofício de Contraditório   1682/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2012 441 Acórdão nº 1594/2012
22/06/2012 428 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 26/06/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2874/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7064/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 16:32 DP  
07/08/2012 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2042/2012 -
02/07/2012 16:22 S1C Acórdão nº 1594/2012 -
02/07/2012 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2012 -
02/07/2012 16:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 864/2012 -
02/07/2012 15:46 GCAML  
02/07/2012 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 457/2012 -
06/06/2012 10:12 GCILB  
06/06/2012 09:44 S1C Certidão de Sessão nº 402/2012 -
14/05/2012 12:08 GCAML  
15/02/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 2191/2012 - aprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas.
25/11/2011 11:15 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 37/2012 -
25/11/2011 11:15 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 39/2012 -
25/11/2011 11:15 DCM Instrução nº 343/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2011 11:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1681/2011 -
25/11/2011 11:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1682/2011 -
09/11/2011 15:23 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 628/2011 -
09/11/2011 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2874/2011 -
16/06/2011 19:45 DCM Instrução nº 2610/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7064/2011 -

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